Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa